Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 13 de outubro de 2009

Seja um Assinante Cadastrar Login

STJ - Notícias de terça-feira, 13 de outubro de 2009

STJ - Notícias de terça-feira, 13 de outubro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h54 - INSTITUCIONAL

Luiz Fux assume presidência da comissão para elaboração de um novo CPC

15h34 - DECISÃO

STJ autoriza corte de energia do município de São Lourenço da Mata (PE)

13h52 - DECISÃO

União consegue suspender repasse de recursos ao Funset

12h12 - DECISÃO

Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial

11h30 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO

STJ admite novo incidente de uniformização sobre contribuição previdenciária do terço de férias

10h28 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

09h32 - DECISÃO

Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação

08h12 - DECISÃO

STJ absolve acusado de furtar cabrito avaliado em vinte e cinco reais

08h00 - DECISÃO

Para cumprir última vontade do testador é afastada regra que subordina sucessão à lei vigente no seu falecimento

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.